terça-feira, 16 de abril de 2013

Feira Central: A necessidade de transpor uma realidade.

Feira Central no início da década de 60


Certamente nenhuma obra em Campina Grande, é mais complexa do que a requalificação da Feira Central. E são vários os fatores que contribuem para esta complexidade, por exemplo:

1. Mesmo não estando precisamente no centro histórico, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico do Estado da Paraíba - IPHAEP,  a Feira central se localiza no entorno da área tombada e, por isso, necessariamente, o projeto de intervenção deve ser submetido ao citado órgão estadual. No atual partido urbanístico da Feira Central, o único imóvel tombado é o prédio onde  funcionou o Cassino Eldorado, e que foi, diga-se de passagem, preservado integralmente no projeto apresentado pela gestão anterior da Prefeitura Municipal de Campina Grande à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e APROVADO integralmente, pela citada instituição;



2. Em virtude de a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL  já ter aprovado o primeiro projeto apresentado pela Prefeitura, mesmo sem a prévia anuência do IPHAEP, qualquer alteração no projeto, passa por um processo de reprogramação, que via de regra é complexo e demorado, ainda mais porque uma pequena parte - cerca de 3% - já foi executada;

3. Peremptoriamente, o IPHAEP não aceita - ou pelo menos não aceitava - nenhuma cobertura no núcleo da Feira Central. A atual (em precárias condições), ainda executada no governo do então prefeito Ronaldo Cunha Lima, terá que ser retirada. Neste sentido, deverá surgir uma celeuma gigantesca: será que os comerciantes daquele espaço central, se submeteriam a vender seus produtos na intempérie, inclusive totalmente expostos à chuva e ao sol?

A dinâmica da Feira Central


4. Particularmente não vislumbro nenhuma solução que contemple a execução de obra naquele espaço, sem que haja um plano de transferência provisória dos comerciantes e, em assim sendo, os procedimentos, mesmo com o sistemático acompanhamento de técnicos, são onerosos e traumáticos. A experiência do Mercado da Prata, cuja complexidade era bem inferior (área menor, número reduzido de feirantes, dias e horário restritos de funcionamento) atesta as dificuldades que surgirão, naturalmente. Privilegiada em sua localização - centro da cidade - qualquer  remoção, ainda que temporária,  se reveste de uma dificuldade ímpar, justamente pelo fato de que todo o transporte  público de nossa cidade converge para aquele espaço, o que facilita o acesso de todos;

6. O cronograma físico-financeiro da obra tem que ser meticulosamente preparado e levar em conta situações atípicas. Não é uma obra rápida, e isso tem que ficar suficientemente claro para os feirantes e a população em geral. É pouco provável que seja executada em apenas uma gestão;

7. Os recursos empenhados, e não depositados ainda em conta específica, não são fáceis de receber. A empresa que por ventura vier a executar a obra tem que ter suporte para lidar com esses comuns atrasos de liberação por parte da União (Ministério do Turismo). Necessariamente, os custos indiretos, dado às peculiares dificuldades, têm que ser concebidos e analisados de forma diferenciada, se possível em comum acordo com os órgãos de controle externo (TCE, TCU e CGU);

8. Faz-se necessário um empenho diferenciado da bancada federal em busca de recursos complementares aos já empenhados (cerca de R$ 18.500.000,00, oriundos de emenda parlamentar do então deputado Vital do Rego do Filho) para que a requalificação seja ampla, até porque, o entorno terá que ser contemplado, além de aspectos relacionados à mobilidade urbana. E, certamente, a agilização da liberação depende da superação das dificuldades presentes nos arranjos políticos locais.

Como visto acima, a urgente requalificação da Feira Central reveste-se de especificidades complexas. É necessária uma conjunção de esforços, envolvendo uma ampla e multisetorial discussão, para que, de forma efetiva, a Feira Central que pulsa a alma do povo campinense seja revigorada na sua essência.