domingo, 19 de maio de 2013

A Dependência Hídrica de Campina Grande


A história recente do abastecimento de água em Campina Grande, com três episódios de racionamento  impostos à população, deveria ter surtido efeitos inovadores. Nossa cidade, que almeja ser protagonista de um novo tempo, até por suas intrínsecas especificidades tecnológicas, precisa radicalmente que suas lideranças se unam em torno de um objetivo maior: garantir a sustentabilidade hídrica do território campinense, inclusive considerando que elas dependem desta solução para sobreviver.

Açude Epitácio Pessoa (2008) - Foto do arquivo de Isnaldo Cândido


A relação entre a água e as cidades sempre existiu ao longo do tempo. Nesse contexto, Campina Grande não se diferencia. Fomos dependentes do Açude Velho, do Açude Novo, do Açude de Bodocongó, do Açude João Suassuna, do Açude Vaca Brava e agora, a cidade lateja em face do abastecimento exclusivo pelas águas do Epitácio Pessoa (Boqueirão). O estado não é terminal, mas, digamos, "inspira sérios cuidados".

Vista Parcial do Açude de Bodocongó. Foto adquirida a partir do sítio http://cgretalhos.blogspot.com.br/


Um excelente diagnóstico da saúde hídrica  de Campina Grande foi apresentado recentemente pelo prof. Janiro Costa Rego, da Universidade Federal de Campina Grande, por ocasião da comemoração do Dia Mundial da Água, na sede da Federação das Industrias do Estado da Paraíba (FIEP). Na oportunidade, o renomado pesquisador, até usando pedagogicamente de principio algébrico elementar, de forma insofismável, mostrou que a conta não fecha: consome-se aproximadamente duas vezes o que é prudentemente recomendado ou, em outras palavras, a demanda do Açude Epitácio Pessoa é o dobro do que, por outorga, ele pode oferecer. E essa conta por si já basta para discussões variadas. 

Inegavelmente, nos últimos anos, a cidade de Campina Grande vem retomando, a partir de sua vocação declamada para o trabalho, o caminho do desenvolvimento. Apenas para citar um dado, basta enxergar o pujante crescimento da industria da construção civil, que apresenta números alvissareiros. Novos investimentos têm sido diuturnamente divulgados.

Mas, tudo isso poderá ficar seriamente comprometido, caso a busca de uma terapêutica não seja rapidamente encontrada no que se refere ao abastecimento hídrico da cidade. E aí, retomando as ponderações inicias, um perene e incansável debate deve ser posto em prática, de forma que toda a sociedade se envolva. Das lideranças comunitárias à Associação Comercial, das Igrejas aos Clubes de Serviço, do CDL à FIEP. Afinal, os nossos centenários mananciais com a importância histórica de quem contribuiu para que aqui chegássemos, e antes mesmo que a vela se apague, ainda querem testemunhar o triunfo da Rainha da Borborema.

Sugiro, para uma melhor compreensão do tema,  a leitura do trabalho "CONSIDERAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA - BOQUEIRÃO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA EM CENÁRIO DE VINDOUROS ANOS SECOS", apresentado no XI SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO NORDESTE, de autoria dos pesquisadores Janiro Costa Rego, Carlos de Oliveira Galvão e José do Patrocínio Tomaz Albuquerque, que pode ser acessado pelo link https://www.dropbox.com/s/3u9henpl2yc2af3/RegoGalvaoAlbuquerque.pdf


terça-feira, 16 de abril de 2013

Feira Central: A necessidade de transpor uma realidade.

Feira Central no início da década de 60


Certamente nenhuma obra em Campina Grande, é mais complexa do que a requalificação da Feira Central. E são vários os fatores que contribuem para esta complexidade, por exemplo:

1. Mesmo não estando precisamente no centro histórico, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico do Estado da Paraíba - IPHAEP,  a Feira central se localiza no entorno da área tombada e, por isso, necessariamente, o projeto de intervenção deve ser submetido ao citado órgão estadual. No atual partido urbanístico da Feira Central, o único imóvel tombado é o prédio onde  funcionou o Cassino Eldorado, e que foi, diga-se de passagem, preservado integralmente no projeto apresentado pela gestão anterior da Prefeitura Municipal de Campina Grande à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e APROVADO integralmente, pela citada instituição;



2. Em virtude de a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL  já ter aprovado o primeiro projeto apresentado pela Prefeitura, mesmo sem a prévia anuência do IPHAEP, qualquer alteração no projeto, passa por um processo de reprogramação, que via de regra é complexo e demorado, ainda mais porque uma pequena parte - cerca de 3% - já foi executada;

3. Peremptoriamente, o IPHAEP não aceita - ou pelo menos não aceitava - nenhuma cobertura no núcleo da Feira Central. A atual (em precárias condições), ainda executada no governo do então prefeito Ronaldo Cunha Lima, terá que ser retirada. Neste sentido, deverá surgir uma celeuma gigantesca: será que os comerciantes daquele espaço central, se submeteriam a vender seus produtos na intempérie, inclusive totalmente expostos à chuva e ao sol?

A dinâmica da Feira Central


4. Particularmente não vislumbro nenhuma solução que contemple a execução de obra naquele espaço, sem que haja um plano de transferência provisória dos comerciantes e, em assim sendo, os procedimentos, mesmo com o sistemático acompanhamento de técnicos, são onerosos e traumáticos. A experiência do Mercado da Prata, cuja complexidade era bem inferior (área menor, número reduzido de feirantes, dias e horário restritos de funcionamento) atesta as dificuldades que surgirão, naturalmente. Privilegiada em sua localização - centro da cidade - qualquer  remoção, ainda que temporária,  se reveste de uma dificuldade ímpar, justamente pelo fato de que todo o transporte  público de nossa cidade converge para aquele espaço, o que facilita o acesso de todos;

6. O cronograma físico-financeiro da obra tem que ser meticulosamente preparado e levar em conta situações atípicas. Não é uma obra rápida, e isso tem que ficar suficientemente claro para os feirantes e a população em geral. É pouco provável que seja executada em apenas uma gestão;

7. Os recursos empenhados, e não depositados ainda em conta específica, não são fáceis de receber. A empresa que por ventura vier a executar a obra tem que ter suporte para lidar com esses comuns atrasos de liberação por parte da União (Ministério do Turismo). Necessariamente, os custos indiretos, dado às peculiares dificuldades, têm que ser concebidos e analisados de forma diferenciada, se possível em comum acordo com os órgãos de controle externo (TCE, TCU e CGU);

8. Faz-se necessário um empenho diferenciado da bancada federal em busca de recursos complementares aos já empenhados (cerca de R$ 18.500.000,00, oriundos de emenda parlamentar do então deputado Vital do Rego do Filho) para que a requalificação seja ampla, até porque, o entorno terá que ser contemplado, além de aspectos relacionados à mobilidade urbana. E, certamente, a agilização da liberação depende da superação das dificuldades presentes nos arranjos políticos locais.

Como visto acima, a urgente requalificação da Feira Central reveste-se de especificidades complexas. É necessária uma conjunção de esforços, envolvendo uma ampla e multisetorial discussão, para que, de forma efetiva, a Feira Central que pulsa a alma do povo campinense seja revigorada na sua essência.